Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base

Atendendo a pedidos do MPT, juíza decide que clube descumpre ECA e Lei Pelé ao não formalizar contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei

TST rejeita Habeas Corpus para liberação de atleta para jogar em outro clube

Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção.

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Jogador de futebol chamado de 'crioulo' por jornal não será indenizado

O TJ isentou o jornal de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o jogador de futebol que foi

Vínculo de emprego. Jogador de futsal. Comprovada a prestação de serviços pelo reclamante como atleta profissional e preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados

Atleta profissional. Atraso no pagamento dos salários. Mora do empregador. Multa rescisória.

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007.

Jogador de futebol receberá diferenças salariais por uso de imagem pelo Sport Club do Recife

De acordo com o entendimento da Turma, retribuição paga pelo uso da imagem do empregado decorre do trabalho por ele desenvolvido e, por isso, possui natureza salarial

Ex-jogador de futebol receberá indenização por uso da imagem em figurinha

Paulo Cezar Tosim, atleta que vestiu a camisa do Guarani, Corinthians e Vasco da Gama terá direito a indenização no valor de R$ 10 mil

Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais

O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.

Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.

Responsabilidade Civil. Dano material e moral. Agressão sofrida por árbitro de futebol. Golpe desferido por atleta da equipe do Município.

Filosofia do Futebol

Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universais a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social.

Ex-jogador de futebol será indenizado por ter imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas

O dano moral decorre da violação ao atributo da personalidade, considerou a 9ª Câmara Cível do TJRS para confirmar a condenação da Editora Abril.

Justiça do Trabalho julgará ação de jogador de futebol por foto em álbum de figurinhas

A fotografia do ex-jogador teria sido usada em vários álbuns sem sua autorização.

Direito de imagem pago mensalmente tem caráter salarial

Pagamento mensal de mais de 50% do salário nominal do atleta possui clara intenção de fraudar a legislação trabalhista

Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?

Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim como também não se pode aplicar-lhe responsabilidade cível ou trabalhista por ser o “mais forte da relação” sem merecida investigação.

Branquinho não receberá do Rio Preto os quase R$ 2 milhões que pretendia com ação na JT

De acordo com o atleta, o valor constava no contrato de trabalho para o caso de rescisão